Galo da Madrugada vence batalha judicial contra Atlético-MG por uso de marca; entenda disputa
13/01/2026
(Foto: Reprodução) Entenda disputa judicial entre Galo da Madrugada e Atlético-MG
A Justiça Federal rejeitou um pedido feito pelo clube de futebol Atlético-MG para proibir o Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval do Recife, de usar a marca "Galo Folia". O processo foi movido pelo time mineiro, que tem como mascote um galo, sob a justificativa de violação de direitos de propriedade.
Na sentença, o Atlético também foi condenado a pagar as custas do processo. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Procurado, o Galo da Madrugada disse que a Justiça reconheceu a trajetória histórica da agremiação (saiba mais abaixo). O g1 tenta contato com o Atlético-MG.
✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE
A sentença foi publicada pela juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada considerou que, embora a agremiação e o clube desportivo utilizem marcas com a mesma palavra, não há risco de confusão ou associação indevida.
Além disso, de acordo com a juíza, o clube carnavalesco tem registros de marcas anteriores à do time de futebol.
"Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes. Assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento", diz a magistrada em um trecho da decisão.
Por isso, conforme a sentença, não caberia, no caso, a aplicação da Lei Pelé, que institui normas sobre os direitos de imagem dos atletas e das entidades esportivas.
"O fato de o Clube Atlético Mineiro adotar o "Galo" como mascote não lhe confere exclusividade absoluta sobre a figura ou a palavra, que se trata de elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais. Neste bojo, a marca 'Galo Folia' possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial", declarou a juíza no documento.
Imagem de arquivo mostra desfile do Galo da Madrugada de 2025
Alexandre Gondim/g1
O que diz o Galo da Madrugada
Procurado, o Galo da Madrugada informou, por meio de nota, que recebeu a decisão com tranquilidade e que a Justiça reconheceu a trajetória histórica do bloco, "que há mais de 40 anos leva cultura e alegria às ruas do Recife.
A agremiação carnavalesca disse, ainda, que não vê o processo como uma "disputa contra ninguém" e que respeita o Atlético-MG. Além disso, o bloco declarou entender que são instituições de áreas diferentes: futebol e carnaval.
"O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradição e inclusão. Nosso compromisso é com o povo e com a cultura pernambucana", afirmou o bloco no texto.
*Com informações apuradas pelo repórter Lucas Holanda, do ge.
VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias
